sábado, 31 de março de 2012

Bovespa tem o melhor trimestre desde 1999

Pela primeira vez no ano, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) registrou queda mensal (-1,98%) e ficou na lanterna do ranking das rentabilidades. Na liderança de março está o dólar, com alta de 6,47%. No trimestre o resultado é inverso ao observado em março: Bovespa no topo, com alta de 13,67% - melhor número para o período desde 1999, quando subiu 16,72% -, e a moeda americana em último lugar, queda de 2,25%.

Especialistas explicam que a queda mensal na cotação das ações ocorreu por conta da saída de alguns investidores da modalidade. "A Bovespa está vindo bem desde dezembro do ano passado. Em março, houve um movimento de venda de ações para a realização do lucro", explica Leandro Ruschel, diretor da corretora Leandro & Stormer.

A boa onda vivida entre dezembro e este mês ocorreu pela melhora do cenário externo. "A crise da Europa está em stand by. Isso estimulou a melhoria dos ânimos", detalha Ruschel.

Para Fábio Colombo, administrador de investimentos, porém, a divulgação de indicadores chineses que mostraram um certo desaquecimento da economia do país em relação às expectativas anteriores, também impactou as cotações do mercado acionário. "As altas dos mercados ao redor do mundo, em março, se reverteram bem na metade do mês e mostram indefinição de rumo neste momento", considera.

E é justamente por essa indefinição e pelas fortes oscilações que a Bovespa tem apresentado de um ano para cá que André Massaro, educador financeiro, não considera bom momento para entrar na Bolsa. "Nosso juro ainda é muito alto na comparação com outros países. O investidor deve aproveitar essa taxa e aplicar em renda fixa", afirma.

Em março, todas as alternativas de investimentos da renda fixa superaram a inflação medida pelo IGP-M (0,43%). Os fundos de renda fixa foram os mais bem colocados, com ganho de 0,75%. Na sequência, aparecem os fundos DI (0,67%). Depois, vêm os CDBs (0,65%) e a caderneta de poupança (0,61%). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Argentina questiona UE e EUA por protestos de protecionismo


O governo argentino considerou neste sábado que os Estados Unidos e a União Europeia (UE) são os verdadeiros responsáveis pelas barreiras no comércio internacional, em outra resposta às queixas dos países desenvolvidos pelas medidas protecionistas do país sul-americano.

"Atualmente, dos 157 membros da OMC, os dois que mais vezes foram denunciados e que têm suas práticas sendo analisadas por tribunais especializados são os Estados Unidos, com 114 casos, e a União Europeia, com 70", enquanto a Argentina tem 17, segundo um comunicado da chancelaria.

O texto acrescenta que "a contundência da diferença mostra quem são, na realidade, os considerados pelos membros da OMC como os verdadeiros responsáveis por impedir o desenvolvimento normal do comércio internacional e a criação de um sistema mais justo".

A chancelaria reiterou que a Argentina irá manter sua política comercial, que inclui barreiras às importações e que também geraram queixas de países sul-americanos.

O governo argentino sustentou que "não vai permitir pressões externas nem internas" para alterar sua política comercial.

Estados Unidos, União Europeia, Austrália, Israel, Japão, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Noruega, Panamá, Suíça, Taiwan, Tailândia e Turquia, entre outros, expressaram perante a OMC "suas inquietações contínuas e crescentes sobre a natureza e a aplicação de medidas restritivas para o comércio tomadas pela Argentina".

O ministério das Relações Exteriores sustentou que a Argentina "é a economia onde mais cresceram as importações de todos os membros do G20" (nações desenvolvidas e um grupo de países emergentes), embora não forneça valores a respeito.

Navio João Cândido faz a primeira prova de mar

Às 8h30 deste sábado, o primeiro petroleiro contruído pelo Estaleiro Atlântico Sul finalmente saiu ao mar, após dois anos de espera

O João Cândido está no mar. O primeiro petroleiro construído em Pernambuco deixou o cais do Estaleiro Atlântico Sul (EAS) na manhã deste sábado (31) para realizar seu teste de navegação. Pontualmente às 8h30 (hora marcada para o início da manobra), quatro rebocadores encostaram no navio para realizar a operação de desatracação, no Porto de Suape.

Por volta das 9h45, a repetição do apito anunciava a partida da embarcação. A equipe da praticagem movimentou o navio de ré e depois o posicionou para a saída. A despeito de todos os problemas enfrentados na sua construção, a despedida do João Cândido foi um momento de emoção para a diretoria do empreendimento, funcionários, Transpetro (dona do suezmax) e fornecedores.

O presidente do EAS, Agostinho Serafim Filho, parabenizou os tripulantes e desejou que a operação seja conduzida com maestria. "Se Deus quiser vai dar tudo certo e vamos esperar vocês aqui com um frevo", disse aos embarcados. A embarcação saiu com 120 tripulantes a bordo, entre funcionários, representantes do armador (a Transpetro) e dos fabricantes dos diversos equipamentos que compõem o navi, além de fiscais da sociedade classificadora American Bureau Of Shipping (ABS).

O João Cândido vai passar três dias fundeado (atracado) a quatro milhas ( sete quilômetros) da costa pernambucana para realizar os primeiros testes e depois seguirá para a costa de Natal e de Maceió. Em mar aberto vai realizar testes de velocidade, consumo de combustível, leme, zigue-zaque e raio de giro. A previsão é que o navio volte para o estaleiro na terça-feira, dia 10 de abril. No retorno serão realizados os ajustes finais para ser entregue à Transpetro (compradora do petroleiro).

A expectativa em relação à prova de mar é porque o João Cândido enfrentou uma série de dificuldades de execução. A embarcação começou a ser construída há três anos e seis meses, com o corte da primeira chapa de aço, em setembro de 2008. Há quase dois anos foi lançada ao mar, numa solenidade de contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 7 de maio de 2010. No evento, a previsão era que o navio fosse entregue em setembro do mesmo ano, mas ele será incorporado à frota da Transpetro com dois anos de atraso, provavelmente em maio.

Projeto nacional de Eduardo Campos ganha reforço em evento do PSD

Presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, veio ao Recife para participar do encontro e classificou o socialista de "líder maior" da aliança PSD-PSB

O governador Eduardo Campos (PSB) roubou a cena do primeiro encontro regional do PSD. O presidente nacional do recém-criado partido, Gilberto Kassab (PSD) chegou ao Recife, na manhã deste sábado (31), para prestigiar o evento e reafirmou, diante de quase 2 mil correligionários, a compromisso com o socialista em nome do “projeto nacional”. Kassab, que é prefeito de São Paulo, classificou o governador de “líder maior” da aliança PSD-PSB. “Não tivemos hesitação nenhuma em decidir nosso caminho com o PSB para o Brasil e viemos aqui em Pernambuco para, em nome de todos os companheiros do partido, ratificar a vocês que o nosso caminho é o da parceria com o PSB, levando o país a um dia ser presidido pelo governador”, disse, sob aplausos da plateia.

Visivelmente empolgado com a dimensão do evento, o presidente estadual do partido, André de Paula (ex-DEM) também endossou o voo nacional do socialista. “Nosso projeto nacional tem nome e ele se chama Eduardo Campos”, bradou para completar, em seguida: “A nossa aliança com o PSB não aconteceu apenas porque o PSB está no governo. Não somos um partido a mais no governo. Temos um projeto para o Brasil, um projeto de futuro e esse projeto tem um líder, que é Eduardo Campos”, disse, aproveitando para rebater a pecha de “adesista” atribuída à sua legenda. O dirigente ainda assinalou que PSD e PSB são “legendas-irmãs” e que têm complementaridade. “Onde o PSB tem fragilidade o PSD completa. Nós temos peso político porque temos complementaridade geográfica”, disse.

Ao discursar, Eduardo Campos preferiu não mencionar as exaltações feitas pelos aliados, mas reafirmou o compromisso do seu partido com a legenda que ajudou a criar e acrescentou que haverá “mudanças” na política brasileira. “Quero reafirmar o compromisso tem com o PSD no Brasil afora. É preciso entender que esse país mudou e que a política brasileira vai mudar”, assinalou. O socialista também derramou elogios a Kassab pela “coragem” de criar um novo partido. “As mudanças que aconteceram no Brasil favoreceram sua decisão de líder corajoso de criar esse novo espaço na política brasileira. O partido tem ajudado o Brasil com sua independência. Sou testemunha dos momentos em que a presidente Dilma precisou do PSD e ele não faltou com o Brasil. Não foi pro governismo nem para a base aliada diretamente, mas dialoga e sabe da responsabilidade com o país”, ressaltou.

O encontro aconteceu no clube Líbano, no Pina e reuniu pessedistas de todo o estado. O governador chegou acompanhado dos secretários estaduais Tadeu Alencar (Casa Civil), Danilo Cabral (Cidades) e Evaldo Costa (Imprensa). Assim que terminou o evento, o secretário de Governo Maurício Rands (PT), que teve sua pré-candidatura à prefeitura do Recife lançada, ontem, também chegou para “cumprimentar” os colegas.

As promessas e dívidas da privatização dos aeroportos argentinos

Uma investigação realizada pelo governo argentino, em 2007, revelou que a Aeropuertos Argentina 2000 violou “grosseiramente” suas obrigações com o Estado. A empresa devia então mais de 1,9 bilhões de pesos em impostos e incorreu em um “total descumprimento do plano de investimentos” acordado em 1998, quando ganhou a licitação, no governo Menem. O governo acabou perdoando essa dívida em troca da participação de 20% na exploração dos aeroportos.




Buenos Aires - O ex-presidente Carlos Menem assinou o decreto de necessidade e urgência (semelhante à medida provisória) para a privatização de 33 aeroportos argentinos de forma rápida. É que, antes, no dia 16 de agosto de 1997, cinco aviões com mil passageiros a bordo correram o risco de se chocarem ao serem desviados devido à espessa neblina que cobria o Aeroporto internacional de Ezeiza, em Buenos Aires. As explicações foram problemas humanos e falhas técnicas nas torres de controle encarregadas de solucionar a emergência. Insuficiente número de radares, atraso tecnológico, deficiente informação sobre tráfego aéreo e péssima assistência durante as emergências foram citadas pela APLA, a organização sindical de pilotos, como causas fundamentais da grave situação.

Assim registrou a imprensa da época os fatos que motivaram a imediata privatização dos aeroportos argentinos durante o governo de Carlos Menem. Um processo complexo, de idas e voltas, com elementos de corrupção que se viram obscurecidos pelos interesses do Governo e por medidas judiciais tomadas por deputados do bloco opositor que buscavam evitar a privatização. Coincidindo com o escândalo e a quase tragédia aérea e faltando poucas horas para receber uma sentença judicial contrária à privatização, Menem assinou, na noite da quarta-feira 27 de agosto de 1997, o decreto de licitação para a concessão dos aeroportos. Os sérios conflitos políticos-judiciais que o processo teve de atravessar ficaram para trás, embora isso não tenha evitado que surgissem dúvidas sobre a viabilidade do negócio e a lisura do processo.

O consórcio Aeroportos Argentina 2000, que obteve a licitação, estava integrado pelas empresas: SPA (da Itália, com 28% das participações), Ogden Corporation (dos EUA, com 28%), Simest (também da Itália, com 8%), Riva Construcciones (Argentina, 1%) e, por último, como sócio majoritário a Corporación América Sudamericana (do grupo econômico argentino Eurnekian com 35% do capital do consórcio).

O compromisso do consórcio foi realizar uma série de investimentos em todos os aeroportos sob sua gestão, de forma a melhorar as condições operacionais, de qualidade do serviço, eficiência, obras projetadas, etc. Segundo um relatório do economista Daniel Azpiazu, a aprovação oficial desses compromissos de investimento podiam ser flexibilizadas – para baixo – até concluído o terceiro ano da concessão e mais, como finalmente aconteceu, os investimentos comprometidos em valores não necessariamente guardavam relação alguma com o grau de deterioração dos aeroportos locais, ficando a juízo do concessionário – dentro de certos limites – para onde canalizar os investimentos comprometidos contratualmente.

Outra das condições essenciais para a concessão se relaciona com o montante da garantia a pagar pelo concessionário que resultasse ganhador da licitação. O montante proposto pela Aeroportos Argentinos 2000 resultou decisivo no momento da adjudicação, uma vez que se comprometeu em abonar uma garantia anual de 171,1 milhões de dólares, pagáveis semestralmente e ajustável com as taxas aeronáuticas dos Estados Unidos.

Segundo o estipulado, esse dinheiro deveria ser utilizado para operar e desenvolver os menores aeroportos do país. Nos 30 anos que durará a concessão (prorrogáveis por outros dez), o novo operador privado dos principais aeroportos do país investirá, segundo as exigências do edital licitatório, 2,228 bilhões de pesos e pagará a titulo de garantia 5,133 bilhões de pesos. Também se comprometeu em contribuir com um pacote de investimentos de 2,142 bilhões de dólares para os 33 aeroportos por transpor.

A aposta do grupo econômico previa um forte incremento do tráfego e da exploração comercial dos espaços aeroportuários para amortizar os investimentos e a garantia anual comprometidos. “Começou uma nova etapa”, sorria o presidente Menem.

Na realidade, o processo não foi tão auspicioso. Atrasos no cumprimento do plano de investimentos e essencialmente da concentração dos mesmos nos aeroportos de maior tráfego, fizeram duvidar do caminho escolhido, entretanto a problemática central tem relação com descumprimentos do consórcio no referente ao pagamento da garantia fixada no contrato de concessão.

Os argumentos esgrimidos pela empresa para negar-se a dito compromisso são vários. Trata-se, por exemplo, do atraso na transferência do aeroporto de Jujuy, ou certas demoras nos comércios habilitados em determinados terminais, ou a realização de obras não previstas de recuperação ambiental.

Neste sentido, o advogado do Consórcio Roberto Dromi afirmou, em sua oportunidade, que a Aeroportos Argentina 2000 “não vai pagar o que lhe é reclamado, porque o Estado está descumprindo o contrato”.

Um relatório elaborado em 2005 pela atual embaixadora argentina no Reino Unido e ex-deputada federal Alicia Castro, define a concessão da Aeroportos Argentina 2000 como um processo que se caracterizou pela carência de uma efetiva política regulatória, destacando a ausência de organismos de controle.

O documento estabelece a existência de garantias não pagas, investimentos comprometidos não realizados, multas ignoradas, evasão de impostos e encargos sociais, reclamações de usuários sem resposta, insegurança e má qualidade dos serviços, entre outros descumprimentos.

É importante assinalar que a concessionária Aeroportos Argentina 2000 é hoje o maior devedor do Estado, acumulando uma dívida de cerca de 800 milhões de dólares.

Os efeitos da crise de 2001 também afetaram o negócio. Uma vez destituído o governo de De La Rúa e com Duhalde no poder, as empresas privatizadas prestadoras de diversos serviços, entre eles aeroportos, sentiram os efeitos da mobilização social dos dias 19 e 20 de dezembro de 2001. Segundo o livro “Crónica de uma sumisión anunciada”, de Daniel Azpiau e Martin Schorr, a evidente subordinação do governo Duhalde ao enorme poder dos lobbies das empresas prestadoras e de seus respectivos países de origem, de organismos como o FMI e dos principais grupos econômicos do país, este não pôde conceder os ajustes tarifários reclamados.

O estudo conclui que, apesar de originalmente a renegociação englobar múltiplos aspectos, a discussão terminou concentrando-se em quanto teriam que ser incrementadas as tarifas, mesmo que isso admita infringir boa parte da normativa vigente. Na maioria dos casos as empresas não puderam aumentar suas tarifas, mas como contrapartida, tampouco se encarou uma revisão integral dos contratos, tal como teria correspondido. Todas estas situações formam parte da pesada herança que o governo do Presidente Néstor Kirchner recebeu.

Durante a pós-desvalorização de 2002, a promulgação de Lei n° 25.561 que dispôs converter em pesos todas as obrigações pactuadas em dólares e, para os contratos celebrados pela administração pública, dispôs que as cláusulas de ajuste AA 2000 ficassem sem efeito, apesar de terem ocorrido descumprimentos tão graves que, segundo a Auditoria Geral da Nação (AGN), justificavam a caducidade do contrato (ao não ter pagado a garantia e não ter realizado os investimentos prometidos), a empresa chegou a um benéfico acordo com a gestão de Eduardo Duhalde, que fixou a dolarização das taxas aeronáuticas para os voos internacionais, desconhecendo decisões judiciais e a própria lei.

Apesar de dever boa parte da garantia, o convênio assinado flexibilizou o pagamento com base em uma porcentagem da receita da empresa. Também seus benefícios se viram potencializados pelo fato de que a garantia que deveria abonar ao Estado, foi convertida em pesos. Um dado importante é que o advogado do Consórcio durante as negociações foi Roberto Dromi, ex-ministro de Obras Públicas de Carlos Menem e principal arquiteto do modelo privatizador da década de 90. Também a companhia, como a maioria das privatizadas, se favoreceu com a pesificação assimétrica ao dar liquidez a seus passivos com o sistema financeiro local.

Corporação América
“Eu brigo nas licitações porque meus competidores não são crianças de colo. Meus competidores querem me destroçar e eu quero destroçá-los”, dizia o empresário argentino–armênio, Eduardo Eurnekian, presidente da Corporación América ao jornal Perfil, em março de 2007. De caráter veemente e eloquente em seu falar, Eurnekian é hoje o empresário mais poderoso do país e, desde os anos 80, um dos que esteve mais próximo do poder.

A Corporación América é um dos grupos econômicos que mais cresceram nos últimos anos. Eduardo Eurnekian, seu proprietário, soube estabelecer contatos fluídos com o poder político de turno para obter benefícios mais que vantajosos. As suspeitas de pressão, cooptação, extorsão, ameaça, tem sido comuns na construção de seu império.

Estimativas não oficiais dizem que o patrimônio de Eduardo Eurnekian supera um bilhão de dólares. Uma rápida olhada em seus principais ativos dá uma boa ideia do tamanho das operações do grupo.

A Corporación América aglutina empresas em diferentes ramos. O Grupo Eurnekian é dono da Aeropuertos Argentina 2000, American International Airports, Aeropuertos Carrasco, Servicios e Tecnología Aeropuertuarios, Shop Gallery (Duty Free Shop) e Duty Free Uruguay, ZVARNOTS (hub de tráfego aéreo da Armênia), Aeropuerto de Guayaquil, Caminos de América e Unitec Agro. Além do negócio vitivinícola com a Bodega del Fin del Mundo. Possui também interesses no negócio têxtil e foi o criador da operadora de cabo Cablevisión, hoje em mãos do Clarín. É também dono de três mil hectares na Armênia.

O jornal Página 12 de maio de 1997 já falava da aproximação de Eurnekian com os corredores e salas do poder. “Só para amigos da Rosada” é o título do artigo que resenha os privilégios de alguns empresários junto ao então presidente Menem. É em La Rioja, lugar de onde veio Menem, onde o seleto clube de investidores que, com muito pouco, instalam suas indústrias ou exploram terras inóspitas, para estar muito perto do Presidente da Nação, afirmava a reportagem.

Uma investigação da Unidade de Renegociação de Contratos (UNIREN) criada em 2007, pelo ministro do Planejamento Julio De Vido, revelou que a Aeropuertos Argentina 2000 violou “grosseiramente” suas obrigações com o Estado. Supostas modificações ilegais do edital de licitação para a privatização dos aeroportos teriam beneficiado a empresa Aeropuertos Argentina 2000. Omissão de controle do cumprimento das obrigações assumidas pela concessionária e autorizações indevidas a ela.

Segundo a investigação, a empresa deve mais de 1,9 bilhões de pesos por garantias não pagas e incorreu em um “total descumprimento do plano de investimentos” acordado em 1998 quando ganhou a licitação. Por esta razão, o governo acordou um novo convênio, perdoando a dívida que a empresa tinha com o fisco em troca da participação de 20% na exploração dos aeroportos. Na renegociação também se reduziu em quase 800 milhões de pesos o montante de dívida real da empresa controlada por Eduardo Eurnekian, se apaziguou o futuro plano de investimentos e se estabeleceu que o Estado seria o responsável por esses desembolsos.

No final de 2011 o Governo decidiu transformar umas obrigações negociáveis convertíveis em ações e assim é oficialmente proprietário de 15% do capital acionário da Aeropuertos Argentina 2000, a concessionária de 33 estações aeroportuárias no país. Dessa forma o governo será sócio da Corporación América, a empresa de Eduardo Eurnekian.

Depois de torturadores, apoiadores da ditadura são alvos de protesto em São Paulo

Os organizadores escolheram o 1º de abril, Dia da Mentira e aniversário de 48 anos do golpe, para discutir a questão "de modo bem-humorado e radical". Passando por jornais, empresas e lugares simbólicos do apoio civil à ditadura, o Cordão da Mentira irá desfilar pelo centro da cidade de São Paulo para apontar quais foram os atores civis que se uniram aos militares durante os anos de chumbo. Concentração para o ato deste domingo inicia às 11h30min, em frente ao cemitério da Consolação.



Depois dos assassinos e torturadores, agora é a vez dos apoiadores do golpe civil-militar de 1964 serem alvos de protestos. Passando por jornais, empresas e lugares simbólicos do apoio civil à ditadura, o Cordão da Mentira irá desfilar pelo centro da cidade de São Paulo para apontar quais foram os atores civis que se uniram aos militares durante os anos de chumbo.

Os organizadores - coletivos políticos, grupos de teatro e sambistas da capital - afirmam ter escolhido o 1º de abril, Dia da Mentira e aniversário de 48 anos do golpe, para discutir a questão "de modo bem-humorado e radical".
Ao longo do trajeto, os manifestantes cantarão sambas e marchinhas de autoria própria e realizarão intervenções artísticas que, segundo eles, pretendem colocar a pergunta: “Quando vai acabar a ditadura civil-militar?”.

TRAJETO (confira resumo, no fim do texto)
A concentração acontecerá às 11h30, em frente ao cemitério da Consolação.
Em seguida, o cordão passará pela rua Maria Antônia, onde estudantes da Universidade Mackenzie, dentre eles integrantes do CCC (Comando de Caça aos Comunistas), entraram em confronto com alunos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP. Um estudante secundarista morreu.

Dali, os foliões-manifestantes seguem para a sede da TFP (Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade), uma das organizadoras da “Marcha da Família com Deus, pela Liberdade”, que 13 dias antes do golpe convocava o exército para se levantar “contra a desordem, a subversão, a anarquia e o comunismo”.

Depois de passar pelo Elevado Costa e Silva - que leva o nome do presidente em cujo governo foi editado o AI-5, o mais duro dos Atos Institucionais da ditadura - o bloco seguirá pela alameda Barão de Limeira, onde está a sede do jornal Folha de S.Paulo. Segundo Beatriz Kushnir, doutora em história social pela Unicamp, a Folha ficou conhecida nos anos 70 como o jornal de “maior tiragem” do Brasil, por contar em sua redação com o maior número de “tiras”, agentes da repressão.

A ação da polícia na Cracolândia, símbolo da continuidade das políticas repressivas no período pós-ditadura, bem como o Projeto Nova Luz, realizado pela Prefeitura de São Paulo, serão alvos dos protestos durante a passagem do cordão pela rua Helvétia.

Finalmente, será na antiga sede do Dops (Departamento de Ordem Política e Social), na rua General Osório, que o Cordão da Mentira morrerá.

CORDÃO DA MENTIRA
Quando: Domingo, 1º de abril de 2012, a partir das 11h30
Onde: concentração no Cemitério da Consolação

TRAJETO
R. Maria Antônia – Guerra da Maria Antônia
Av. Higienópolis – sede da TFP
R. Martim Francisco
R. Jaguaribe
R. Fortunato
R. Frederico Abranches
Parada no Largo da Santa Cecília
R. Ana Cintra – Elevado Costa e Silva
R. Barão de Campinas
R. Glete
R. Barão de Limeira – jornal Folha de S.Paulo
R. Duque de Caxias – Cracolândia/Projeto Nova Luz
R. Mauá
Dispersão: R. Mauá com a R. General Osório – antigo prédio do Dops

Desenvolvimentismo e "dependência"

As raízes das “teorias da dependência” remontam ao debate do marxismo clássico, e da teoria do imperialismo, sobre a viabilidade do capitalismo nos países coloniais ou dependentes. Elas nasceram em meio a um clima de estagnação e pessimismo que envolveu a América Latina na década de 60 do século passado, um período de crise econômica e política. O artigo é de José Luís Fiori.



Na década de 60, do século passado, a crise econômica e política da América Latina provocou, em todo continente, uma onda de pessimismo, com relação ao desenvolvimento capitalista das nações atrasadas. A própria CEPAL fez auto-crítica, e colocou em dúvida a eficácia da sua estratégia de “substituição de importações”, propondo uma nova agenda de “reformas estruturais” indispensáveis à retomada do crescimento econômico continental. Foi neste clima de estagnação e pessimismo que nasceram as “teorias da dependência”, cujas raízes remontam ao debate do marxismo clássico, e da teoria do imperialismo, sobre a viabilidade do capitalismo nos países coloniais ou dependentes.

Marx não deu quase nenhuma atenção ao problema específico do desenvolvimento dos países atrasados, porque supunha que a simples internacionalização do “regime de produção burguês” promoveria, no longo prazo, o desenvolvimento das forças produtivas capitalistas, no mundo dominado pelas potências coloniais europeias. Mais tarde, no início do século XX, a teoria marxista do imperialismo manteve a mesma convicção de Marx, que só foi questionada radicalmente, depois do lançamento do livro do economista, Paul Baran, “A Economia Política do Desenvolvimento”, em 1957.

Após sua publicação, a obra de Baran se transformou numa referência obrigatória do debate latino-americano dos anos 60. Para Paul Baran, o capitalismo era heterogêneo, desigual e hierárquico, e o subdesenvolvimento era causado pelo próprio desenvolvimento contraditório do capitalismo. Além disto, segundo Baran, o capitalismo monopolista e imperialista teria bloqueado definitivamente o caminho do nos países atrasados.

As ideias de Baran casaram como luva com o pessimismo latino-americano dos anos 60, e suas teses se transformaram numa referencia teórica fundamental das duas principais vertentes marxistas da “escola da dependência”: a teoria do “desenvolvimento do subdesenvolvimento”, do economista americano A. G. Frank, que exerceu pessoalmente, uma forte influencia no Brasil e no Chile; e a teoria do “desenvolvimento dependente e associado”, formulada por F. H. Cardoso, com o suporte intelectual de um grupo importante de professores marxistas da USP.

A tese central de Gunder Frank, vem diretamente de Paul Baran: segundo Frank, o imperialismo seria um bloqueio insuperável, mesmo com a intervenção do estado, e o desenvolvimento da maioria dos países atrasados só poderia se dar através de uma ruptura revolucionária e socialista. Esta tese de Frank, foi sendo matizada por seus discípulos, mas ainda é a verdadeira marca acadêmica internacional da teoria da dependência. Por outro lado, a tese central de F.H Cardoso já nasceu menos radical: segundo Cardoso, o desenvolvimento capitalista das nações atrasadas seria possível mesmo quando não seguisse as previsões clássicas, mas seria quase sempre, um desenvolvimento dependente e associado com os países imperialistas.

O avanço da teoria do “desenvolvimento associado” foi interrompido pelo seu próprio sucesso político, ao se transformar no fundamento ideológico da experiência neoliberal no Brasil, sob liderança do próprio F.H.Cardoso. Com relação a G.Frank e seus discípulos, ele mesmo “imigrou”, nos anos 80, para outros temas e discussões históricas, e sua teoria do subdesenvolvimento ficou paralisada no tempo, como se fosse apenas uma lista de características especificas, estáticas e intransponíveis, da periferia capitalista. Ou quem sabe, uma espécie de teoria dos “pequenos países”.

Apesar de tudo, a “escola da dependência” deixou plantadas quatro ideias seminais, que abalaram o fundamento teórico do “desenvolvimentismo de esquerda”, dos anos 50:

i) o capital, a acumulação do capital e o desenvolvimento capitalista não tem uma lógica necessária, que aponte em todo lugar e de forma obrigatória, para o pleno desenvolvimento da industria e da centralização do capital;

ii) a burguesia industrial não tem um “interesse estratégico” homogêneo que contenha “em si”, um projeto de desenvolvimento pleno das forças produtivas “propriamente capitalistas”;

iii) não basta conscientizar e civilizar a burguesia industrial e financiar a centralização do seu capital, para que ela se transforme num verdadeiro condotieri desenvolvimentista.

iv) por fim, a simples expansão quantitativa do estado não garante um desenvolvimento capitalista industrial, autônomo e auto-sustentado.

O que chama a atenção é que até hoje, o “desenvolvimentismo de esquerda” não tenha conseguido se refazer do golpe, nem tenha conseguido construir uma nova base teórica que possa dar um sentido de longo prazo às suas intermináveis e inconclusivas deblaterações macroeconômicas, e ao seu permanente entusiasmo pelo varejo keynesiano.

quinta-feira, 29 de março de 2012

João Cândido apresentou problema no motor principal

Prova de mar foi adiada e deve acontecer no fim de semana

Estava quase tudo pronto para a prova de mar do navio João Cândido na manhã de hoje, no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Suape. Tripulação embarcada, rebocador a postos e pré-testes realizados. Mas ainda não foi dessa vez que a embarcação ganhou o mar.

Por volta das 10h30, as equipes que trabalham no navio foram convocadas para o anúncio: não era possível sair com o petroleiro. Problemas no motor principal - importado da Coreia do Sul - impediriam a navegação. Os 120 profissionais que participariam da viagem carregaram suas malas e desceram do navio. A decepção nos olhos das pessoas era visível.

Agora, técnicos da coreana Samsung tentam consertar o problema para que a embarcação possa retomar a prova de mar ainda no próximo fim de semana, no sábado ou domingo. Apesar de ter vendido sua participação de 6% no EAS, a Samsung precisa concluir o contrato de transferência de tecnologia ao EAS, pelo qual já haviam recebido US$ 30 milhões.

Mesmo diante de mais uma notícia negativa na história do João Cândido, a torcida dos pernambucanos é que os problemas sejam resolvidos e ele possa, finalmente, singrar mares.

Senado aprova empréstimo de US$ 500 milhões para Pernambuco

Dinheiro do Banco Mundial (Bird) será usado para financiar projetos nas áreas de saúde, educação e mobilidade

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (28), que o governo de Pernambuco contrate um empréstimo do Banco Mundial (Bird) no valor de US$ 500 milhões. Mais cedo, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa tinha autorizado a transação, mas faltava a aprovação no plenário.

O dinheiro será usado para financiar o programa Expandindo Oportunidades e Aumentando a Equidade, que deverá financiar a implantação das UPAs Especialidades, a rede de escolas técnicas e o Caminhos da Integração (programa criado para melhorar a malha viária do estado com a recuperação de trechos deficientes e a implantação de novas rodovias).

Antes da votação na CAE, a governador Eduardo Campos pediu ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que a matéria fosse tratada como prioritária. Com a notícia da aprovação, o Governo do Estado comemorou a rapidez da tramitação. "Foram necessárias apenas 24h entre a leitura oficial, feita no plenário pela vice-presidente Marta Suplicy (PT-SP), e a aprovação em caráter terminativo", afirma uma nota enviada à imprensa.

A assinatura do contrato com o Banco Mundial deverá acorrer no dia 10 de abril, em Washington. A operação, na modalidade DPL, disponibiliza os recursos para o Estado com a única condição de serem utilizados em investimento, sendo vedado o uso no custeio de atividades administrativas.


Viagens aéreas corporativas crescem 39,47% em 2011

Apesar do aumento no volume de faturamento, a participação de mercado da TAM e da Gol diminuiu no ano passado, enquanto a da maioria das companhias menores, como a Azul, cresceu

Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem

As vendas de passagens aéreas no mercado doméstico para viagens corporativas gerou uma receita de R$ 4,347 bilhões em 2011, volume 39,47% superior ao registrado em 2010. A TAM se manteve na liderança desse segmento, com vendas de R$ 1,892 bilhão, que representam 43,52% do total. Foi seguida pela Gol, com R$ 1,472 bilhão (33,86%), Azul, R$ 415,5 milhões (9,56%), Trip R$ 215,5 milhões (4,96%), Avianca, R$ 163,7 milhões (3,77%), e WebJet, R$ 121,7 milhões (2,80%).

Apesar de o faturamento em volume ter aumentado, a participação de mercado da TAM e da Gol diminuiu no ano passado, enquanto a da maioria das companhias menores, especialmente da Azul, cresceu. A TAM tinha, em 2010, 47,34% de participação de mercado; a Gol, 35,05%; a Azul, 5,29%; a Trip, 3,75%; a Avianca, 3,35%, e a WebJet, 3,01%.

As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (29) pela Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas (Abracorp). As empresas filiadas à Abracorp foram responsáveis por 36,84% dos negócios realizados no ano passado referentes a viagens corporativas (o cálculo inclui gastos com passagens aéreas, hotéis e locação de veículos).

De acordo com a Abracorp, o mercado de turismo movimentou em 2011 no Brasil R$ 44,3 bilhões com passagens aéreas, hotéis e locação, sendo que 58,10% desse total referem-se ao mercado corporativo.

Para este ano, a estimativa é de um crescimento de aproximadamente 15%. "Negócios como os gerados pelo pré-sal devem ser o principal vetor desse movimento neste ano", disse Edmar Bull, presidente da Abracorp.

As empresas filiadas à Abracorp foram responsáveis por 36,84% dos negócios realizados no ano passado referentes a viagens corporativas. O cálculo inclui gastos com passagens aéreas, hotéis e locação de veículos.

Cupins tomam conta de igreja ainda em obras

Rastros do inseto são vistos na fachada e numa das paredes do templo de São João Batista dos Militares, em Olinda

A Igreja de São João Batista dos Militares, no Sítio Histórico de Olinda, fechada para obras de restauração desde 2009, ainda nem reabriu as portas e já apresenta infestação de cupins. Rastros do inseto são vistos na fachada principal e numa das paredes laterais do imóvel. De acordo com moradores, o lixo gerado durante a reforma, acumulado na frente do templo, teria criado o problema.

Metralha, pedaços de madeira, cacos de telhas, restos de privada e pia de banheiro estão amontoados no espaço entre a porta da igreja e o tapume de proteção da obra. "Os bichos migraram desse lixo para as fachadas. Não tem ataque dentro do prédio por causa do veneno contra cupins colocado na área interna", diz uma moradora, que prefere não se identificar.

O trabalho de restauração da Igreja de São João começou em dezembro de 2010, com recursos do Ministério da Cultura, pelo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC Cidades Históricas. São R$ 833.438,10 para recuperar a coberta, paredes, piso, portas, janelas, balaustrada do coro, peças decorativas de madeira e as pedras de cantaria.

Procurado para falar sobre o assunto, o engenheiro Frederico Almeida, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Pernambuco, disse que o prédio passará por serviço de descupinização na área externa. "A obra não acabou, falta a limpeza em volta da igreja, melhorar o acesso ao templo, recuperar a parte elétrica e fazer retoques", declara.

OEA abre procedimento para investigar caso Herzog

O objetivo é saber por que o Estado brasileiro ainda não apurou as circunstâncias da morte do jornalista, ocorrida em 1975, nos porões da ditadura militar, e, principalmente, por que não puniu eventuais culpados. As organizações peticionarias da denúncia acreditam que a investigação reforça a pressão para que o Brasil penalize os militares que cometeram violações dos direitos humanos, inclusive durante o período de validade da Lei da Anistia.



Brasília - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) instaurou procedimento para investigar a omissão do Estado brasileiro em apurar as circunstâncias da morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida em 1975, durante a ditadura militar, e punir eventuais culpados.

A denúncia foi encaminhada à OEA, em 2009, pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), pela Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FIDDH), pelo Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, e pelo Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo.

O governo brasileiro foi notificado na terça (27), e terá dois meses para fazer sua defesa. Caso ela não seja considerada suficiente, a CIDH poderá remeter o caso à Corte Interamericana da OEA que, no final de 2010, já condenou o Brasil pela não investigação e punição dos crimes cometidos por militares durante a Guerrilha do Araguaia, ocorridos no mesmo período.

As organizações peticionárias da denúncia acreditam que a abertura da investigação reforça a postura da OEA de exigir que o Brasil investigue e puna os responsáveis pelos crimes cometidos durante a ditadura militar que governou o país de 1964 a 1984, como vem sendo feito em vizinhos sul-americanos como Argentina, que já condenou mais de 800 militares, e o Uruguai, que revogou sua Lei da Anistia.

Em nota, as entidades avaliam que “a notificação é uma clara mensagem da Comissão Interamericana ao Supremo Tribunal Federal (STF) de que novos casos sobre a dívida histórica seguirão sendo analisados pelos órgãos do sistema interamericano -- Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos – na expectativa de que o Poder Judiciário se antecipe e cumpra a atribuição que lhe compete de fazer o controle de convencionalidade, adequando as decisões judiciais internas à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, e consequentemente realize a justiça conforme as obrigações internacionais que o Estado brasileiro se comprometeu de boa-fé”.

Em 2010, o STF reafirmou a validade da Lei da Anistia, que perdoa os crimes cometidos por militares no período mais duro da Ditadura Militar, entre 1964 e 1979. A decisão desagradou militantes dos direitos humanos, ex-presos políticos, torturados e familiares dos desaparecidos, que seguem lutando por justiça.

O Ministério Público Federal, na tentativa de atender às determinações da OEA, também têm buscado novas interpretações jurídicas para tentar penalizar os agentes da ditadura que cometeram violações contra os direitos humanos. No início deste mês, denunciou o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió Rodrigues por crime de sequestro permanente de cinco guerrilheiros desaparecidos no Araguaia. A justiça de 1ª instância não acatou a denúncia, mas o MPF recorreu.

Porém , ao contrário da justiça brasileira, a jurisprudência da Corte Interamericana não corrobora com nenhum crime contra os direitos humanos: “são inadmissíveis as disposições de anistia, as disposições de prescrição e o estabelecimento de excludentes de responsabilidade, que pretendam impedir a investigação e punição dos responsáveis por graves violações dos direitos humanos, como a tortura, as execuções sumárias, extrajudiciais ou arbitrárias, e os desaparecimentos forçados”.

Vlado
Vladimir Herzog era jornalista, escritor e dramaturgo e se tornou um dos maiores símbolos da luta brasileira por democracia e direitos humanos. Militante reconhecido do Partido Comunista do Brasil, ele foi convidado para prestar depoimento na sede do DOI-CODI de São Paulo, de onde nunca mais saiu. O Inquérito Militar instaurado na época concluiu que a causa da morte foi suicídio.

Sua família, entretanto, sustenta que ele foi executado, após intensa sessão de tortura. Em 1976, ainda durante a ditadura, propôs ação civil declaratória, que desconstruiu a versão oficial. Em 1992, o MPF requisitou abertura de inquérito policial para apurar as circunstâncias da morte do jornalista, mas o pedido foi negado, com base da vigência da Lei da Anistia. Em 2008, o caso foi reaberto e, na sequência, novamente arquivado sob o argumento de que os crimes teriam prescrito.

Carta Maior pede ao STF acesso à investigação sobre Demóstenes

O ministro Ricardo Lewandovski, responsável pelo caso, ainda não definiu se o processo correrá sob segredo de justiça. Segundo a assessoria do Supremo, ainda não há data para que essa decisão seja anunciada. Além da Carta Maior, também protocolaram petições que solicitam acesso aos autos a TV Globo, o partido Democratas e o próprio senador Demóstenes, cuja quebra do sigilo bancário foi autorizada nesta quinta-feira (29).



São Paulo - A Carta Maior protocolou nesta quinta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido para ter acesso ao inquérito que investiga a relação entre o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, envolvido na exploração de jogos ilegais.

O ministro Ricardo Lewandovski, responsável pelo caso, ainda não definiu se o processo correrá sob segredo de justiça. Segundo a assessoria de imprensa do Supremo, ainda não há data para que essa decisão seja anunciada. Além da Carta Maior, também protocolaram petições que solicitam acesso aos autos, entre outros, a TV Globo, o próprio senador Demóstenes e o partido Democratas.

Nesta quinta-feira, Lewandovski autorizou a quebra do sigilo bancário de Demóstenes. O nome do senador goiano aparece em conversas, gravadas pela Polícia Federal, de Carlinhos Cachoeira e integrantes do seu grupo, nas quais eles mencionam cifras milionárias.

Lewandowsky será o relator do inquérito instaurado para avaliar a procedência do pedido de investigação sobre as ligações de parlamentares com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar um esquema de jogos clandestinos em Goiás.

O pedido de abertura de inquérito relatado por Lewandowsky foi encaminhado ao STF na noite de terça-feira (27) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele propôs o desmembramento das investigações em três frentes. A primeira para tratar exclusivamente das denúncias do envolvimento do bicheiro com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que, segundo ele, são as mais contundentes.

A segunda, para tratar do envolvimento de outros parlamentares com o contraventor. O procurador-geral não informou quantos seriam, mas deixou claro que, entre eles, constam os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO) e Sandes Júnior (PP-GO), já denunciados pela imprensa como pessoas próximas à Cachoeira.

E, a última, para apurar a participação de pessoas sem direito a foro privilegiado no esquema de corrupção. Nesse último caso, as investigações deverão ser conduzidas pela Justiça do Estado de Goiás.

Espetáculo aborda opressão e violência no passado e no presente do Brasil

“Torquemada – 17 Balas” mistura técnicas do Teatro do Oprimido, música e mobilização nas redes sociais para conduzir o público a debater sobre seu papel na sociedade. O espetáculo é uma releitura do texto “Torquemada”, de Augusto Boal, sobre a tortura que sofreu no período do regime militar. Estreia será dia 31 de março, no Teatro Coletivo, em São Paulo. Serão 24 apresentações, em quatro Estados brasileiros, além do Distrito Federal.


No ano em que a Comissão Nacional da Verdade iniciará o trabalho de investigação de violações de direitos humanos ocorridas entre 1964 e 1988, os anos de tortura e opressão serão lembrados em um espetáculo que mistura passado e presente, ao mostrar que a opressão nos dias de hoje nas periferias é reflexo da impunidade dos “anos de chumbo” e um resquício de uma forma de pensamento presentes desde os tempos de Tomás de Torquemada, o mais cruel inquisidor da Espanha, na Idade Média.

O Espetáculo “Torquemada – 17 Balas” é uma releitura do texto “Torquemada”, de Augusto Boal, sobre a tortura que sofreu no período do regime militar. Utiliza técnicas do Teatro Fórum para dar ao público a oportunidade de discutir a temática, sair de seu papel de espectador e entrar em cena para transformar a realidade apresentada.

O projeto é resultado de parceria entre o Grupo GTO da Garoa (Grupo de Teatro do Oprimido de São Paulo) e a ONG Mudança de Cena e de iniciativa fomentada com verbas do projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, selecionada por meio de edital público. Serão 24 apresentações a partir de 31 de março, em quatro Estados brasileiros, além do Distrito Federal.

Parte da peça trata da violência atual e é resultado de um ano de pesquisa, entrevistas e coleta de relatos de vítimas da opressão policial e de integrantes de movimentos sociais. O espetáculo é costurado por músicas compostas coletivamente por integrantes do GTO-SP, que trazem também momentos de descontração à apresentação.

Um dos objetivos do grupo é garantir a continuidade do debate e incentivar novas manifestações em prol da memória e da defesa dos direitos humanos. Para isso, o hotsite da peça será um espaço aberto a discussões, exposição de idéias e contato entre o público do espetáculo, estudiosos do tema e demais interessados em dar andamento ao projeto do grupo.

Serviço:
Espetáculo: Torquemada – 17 Balas
Estreia 31 de março
Outras Apresentações: 1,2,3,7,8,9,10 de Abril.
Horário: segundas e terças às 20h e sábados e domingos às 17h
Local: Teatro Coletivo – Rua da Consolação, 1623
Entrada Franca
Classificação: Maiores de 12 anos
Contato: mudança_de_cena@yahoo.com.br; Tel: (11) 3804-7775; (11) 8583 1818