quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Tribunal de Contas adia licitação bilionária do governo do Estado

Concorrência bilionária visa escolher a empresa ou consórcio que irá implantar e gerenciar a rede PE-Conectado

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou o adiamento, por tempo indefinido, da licitação de R$ 1,14 bilhão lançada no começo deste ano pela Secretaria de Administração (SAD) do Estado. A concorrência bilionária visa escolher a empresa ou consórcio que irá implantar e gerenciar a rede PE-Conectado – um megapacote de serviços que engloba desde telefonia fixa, internet e celulares do governo até a instalação de câmeras nas ruas do Grande Recife.

O relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, pediu mais tempo para a equipe técnica do TCE analisar o edital, considerado complexo. Há ainda informações de que Embratel e Claro, empresas interessadas no certame, se queixaram do prazo muito curto para elaboração dos projetos.

Não é a primeira vez que a concorrência é alvo do TCE. Há mais de um ano a SAD tenta realizar a licitação. No dia 14 de janeiro de 2011, a versão inaugural do edital foi lançada. A Embratel, via medida cautelar, conseguiu interromper o processo. A empresa alegou na época que a contratação de um grande lote de serviços favorecia o Consórcio 31 Multidigital, formado pelas empresas Oi, Siemens e Vectra e que está a frente da PE-Multidigital – que é a rede usada hoje.

Após um ano de idas e vindas, a SAD conseguiu convencer o TCE de que o lote único era a saída mais barata e lançou a segunda versão do edital, no dia 16 de janeiro deste ano. A expectativa era de que no final de março o trâmite burocrático estivesse concluído e em agosto a nova rede entrasse em operação. O primeiro pregão presencial deveria ter ocorrido ontem.

Fontes do TCE-PE relataram ainda que o único a não reclamar do prazo curto para elaboração foi o consórcio liderado pela Oi, mais familiarizado com os serviços, já que está atualmente gerenciando a rede PE-Multidigital.
Essa é bem menor, congregando apenas os serviços de telefonia fixa e internet e que será justamente substituída pelo PE-Conectado. Diante da dificuldade de colocar a concorrência da última na rua, a SAD vem mantendo a rede em funcionamento, tendo contratado via dispensa de licitação por se tratar de um serviço essencial o Consórcio 31 Multidigital até junho, por um custo de R$ 36 milhões.

A Oi foi procurada pela reportagem para se pronunciar sobre o adiamento, mas preferiu não comentar a decisão. A Embratel também optou pelo silêncio. Já a Claro - que é fornecedora dos serviços de celular do Estado após vencer licitação em 2008 - se limitou a comentar que tem “acompanhado as determinações decorrentes do processo licitatório do PE-Conectado”.

Novos servidores sem aposentadoria integral

Câmara aprovou texto principal da Funpresp na madrugada desta quarta

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta (29), o texto principal do projeto de lei do Poder Executivo que cria a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp), menos os destaques que visam a alterar a proposta. O texto aprovado estabelece a criação de três fundos de previdência complementar - um para os servidores do Poder Executivo, outro do Legislativo e um terceiro para os servidores do Poder Judiciário.

Votaram favoravelmente à aprovação do projeto 318 deputados, 134 votaram contra e houve duas abstenções. A maioria dos partidos encaminhou votação favorável ao texto do relator, deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Apenas o PDT, DEM, P-SOL e o PMN recomendaram votação contrária à matéria. O PSD, o bloco PPS/PV e o bloco PSB/PTB/PCdoB liberaram seus deputados para a votação.

Com a criação da Funpresp, os futuros servidores públicos terão garantido pela União uma aposentadoria igual a que é paga aos trabalhadores regidos pelo Regime Geral da Previdência. No entanto os novos servidores que quiserem aumentar suas aposentadorias terão que aderir ao plano de previdência complementar e contribuir com um percentual a ser negociado. A contribuição do servidor será paritária com a da União até o limite de 8,5%.

Se o servidor optar por contribuir com um percentual menor que os 8,5%, ele poderá fazê-lo e, nesse caso, a contrapartida da União será igual ao percentual de contribuição do servidor. Caso o servidor queira contribuir com percentual acima de 8,5 %, ele poderá contribuir, mas a contrapartida da União não poderá ser superior ao teto de 8,5%.

De acordo com o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), as novas regras de previdência para os servidores públicos estabelecidas com a criação da Funpresp não irão prejudicar os atuais servidores. 'Elas só valerão para aqueles que ingressarem no serviço público após a sanção da nova leì.

Concluída a votação da Funpresp na Câmara, o projeto será encaminhado à apreciação e votação do Senado. Se for modificado pelos senadores, a matéria terá que ser novamente apreciada pelos deputados.

Segundo o secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jairo Mariz, a partir da sanção da nova lei serão 180 dias para a criação dos três fundos de previdência complementar e 240 dias para a entrada em funcionamento das novas regras. De acordo com ele, a medida visa equacionar o déficit da previdência no futuro.

História de mãe e filha reescrita após 3 décadas História de mãe e filha reescrita após 3 décadas

Criada pelo pai desde 1º mês de vida, jovem recifense viveu grande emoção em encontro marcado pela internet

Foto: Flora Pimentel/JC Imagem

A auxiliar de serviços gerais Luciana Severina de Barros, 30 anos, começou a redescobrir a noção de família na tarde de quarta-feira (29), quando abraçou sua mãe pela primeira vez, no Aeroporto Internacional do Recife.

As duas foram separadas quando Luciana tinha um mês de idade e a menina só descobriu que não era filha da mulher que a tinha criado aos 15 anos, quando a professora questionou por que os sobrenomes de mãe e filha eram diferentes. Cheia de medo, Luciana correu para casa, na Bomba do Hemetério, Zona Norte do Recife, para saber uma das versões de sua própria história. Sua mãe, Madalena Severina da Conceição, na época com 15 anos, teria abandonado a filha.

A partir daí, Luciana viveu anos de inquietação. Tentou como pôde achar a mãe pela internet. Há nove meses, deixou uma mensagem em um site de perguntas e respostas, pedindo ajuda para encontrá-la.No dia 21 de janeiro, recebeu uma mensagem pelo Facebook de um rapaz desconhecido.

“Perguntava se era eu que estava procurando Madalena Severina. Respondi com medo de ser alguma brincadeira, mas ele disse que era meu irmão por parte de mãe”, conta Luciana. Ela descobriu, também, que Madalena mora na França, com seu terceiro marido, e que viria ao Brasil em fevereiro.

Quarta Madalena teve a oportunidade de contar sua versão. Disse que conheceu o pai de Luciana, morto há dois anos, quando tinha 14 anos, em uma discoteca no Alto José do Pinho, Zona Norte.

“Ele não disse que era casado e ficamos juntos durante a noite. Depois de uns meses, percebi as mudanças no meu corpo e avisei a ele que estava grávida. Primeiro, ele disse que era para eu tirar, mas eu não concordei. Então, ele deixou que, durante a gravidez, eu ficasse em um quartinho que ele tinha”, conta Madalena.

Luciana nasceu de parto normal, em maio de 1981, na Maternidade Barros Lima, no Vasco da Gama, Zona Norte. Seu pai foi visitá-la com a esposa e, segundo Madalena, levou o bebê para casa. Mãe e filha nunca mais se viram.

Depois de aproximadamente oito 8 anos vividos no Recife, após o nascimento da filha, Madalena se mudou para Santa Catarina, no Sul do País. Tinha perdido todos os vínculos com Luciana e não sabia sequer o nome escolhido para a bebê.

Viveu na França os últimos 12 anos, depois de ter conhecido o atual marido, francês, ainda no Brasil. Segundo ela, nos últimos meses de 2011 começou a sentir vontade de voltar ao País para visitar os filhos. Foi a São Paulo, onde encontrou um dos rapazes com um celular na mão, com Luciana do outro lado da linha. Comprou uma passagem para o Recife.

Chegou quarta às 16h30 e já foi embora, às 2h desta quinta (1º), porque o marido tem uma cirurgia marcada na França e pediu seu apoio. “A viagem ao Recife foi de última hora, mas marca o reinício de minha vida com minha filha. Vai ser tudo muito diferente”, diz Madalena.

Abraçaram-se com tanta urgência que mal conseguiram falar durante os primeiros momentos do encontro. “Imagine você conhecer sua mãe aos 30 anos!”. O que Luciana quer agora é juntar todo mundo num abraço só. Ganhou uma mãe, três irmãos, uma sobrinha (que ainda está na barriga da nova cunhada) e uma tia para juntar à família, que antes se resumia ao marido.

Novo impasse na Câmara adia votação do projeto de reforma política

Parte dos deputados quer desistir de tentar construir um projeto da Casa e repassar decisões para a população, por meio de um plebiscito. Outros acreditam que postura é mais uma manobra para manter as coisas como estão. Para tentar garantir a votação na comissão, o relator do projeto, deputado Henrique Fontana (PT-RS), propôs a realização de um referendo, logo após a edição da lei, para que a própria população diga se as mudanças foram adequadas.



Brasília - Um novo impasse provocou mais um adiamento da votação do projeto de reforma política, que vem sendo discutido pela Câmara, há um ano. Parte dos deputados que compõem a comissão especial criada para apreciar a matéria desistiu de insistir na tentativa de construir uma proposta que contemple a maioria dos partidos e resolveu propor que as principais decisões sejam tomadas diretamente pelos eleitores, por meio de um plebiscito.

Para tentar garantir a votação na comissão, o relator do projeto, deputado Henrique Fontana (PT-RS), propôs a realização de um referendo, logo após a edição da lei, para que a própria população diga se as mudanças foram adequadas. Mas a medida conciliatória não foi suficiente para acalmar os ânimos e aplacar a discussão.

O presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PPS-SE), chegou a afirmar que colocará a matéria oficialmente em votação na próxima semana, aconteça o que acontecer. Mas, como o relator irá alterar o texto, pela quinta vez, será necessário reabrir prazo para que os demais membros possam avaliá-lo e, se julgarem necessário, apresentar novas emendas. Como as atividades do Congresso serão suspensas mais cedo, este ano, por causa das eleições municipais, a reforma corre sérios riscos de não sair do papel.

“Para ter o referendo, é preciso ter, antes um projeto. E eu desafio o relator a aprovar o projeto. Se ele conseguir, apoio o referendo. Caso contrário, vou continuar insistindo no plebiscito”, provocou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) . Pela proposta que ele assina com outros colegas, o plebiscito deverá ser realizado já nas eleições deste ano, para aferir a vontade da população sobre os dois temas mais polêmicos discutidos pela casa: o tipo de sistema de votação (que são, pelo menos, cinco) e de sistema de financiamento eleitoral (público, privado ou misto).

“Nós vivemos um impasse. Não há hegemonia, não há maioria possível. E isso não vai se alterar. Mas não podemos ter um final melancólico, onde todos acham que deve mudar, mas não conseguem viabilizar . Por isso, sou a favor do plebiscito”, justificou o deputado Marcos Pestana (PSDB-MG). “Mais do mesmo não vai nos levar a lugar nenhum. Temos que inovar”, acrescentou.

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) se posicionou contra plebiscito e referendo. E insistiu na votação imediata do relatório pelos membros da comissão. “São questões complexas demais para o parlamento remeter para o eleitor decidir. Como o eleitor vai optar, por exemplo, pelo voto distrital ou pelo financiamento público de campanha se ele nunca viveu esta experiência? Me parece que quem defende muito o plebiscito quer é que não ocorra mudança nenhuma”, argumentou.

O deputado Reguffe (PDT-DF) defendeu uma proposta ainda mais radical de plebiscito, em que todas as mudanças propostas na reforma política sejam definidas pela população, e não apenas as duas mais polêmicas. “Fazer essa discussão no seio da sociedade será uma verdadeira aula de educação política. Não podemos pensar que a sociedade é burra. O povo é soberano e saberá decidir o melhor sistema”, disse.

O vice-presidente da Comissão, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), desconsiderou a proposta do plebiscito e reiterou que o relatório deve ser colocado imediatamente em votação. “Após um ano de discussões, nós precisamos deliberar, para não ficarmos com a pecha de incompetentes. Nós viajamos o Brasil, gastamos o dinheiro público, e vamos concluir sem resultados? Não teremos justificativa perante a sociedade brasileira”, avaliou.

O presidente da comissão também se manifestou favorável ao plebiscito. “Discordo da tese de que quem defende o plebiscito não quer mudanças. O parlamento já tentou aprovar uma reforma política várias vezes, e não conseguiu nada. Com o plebiscito, certamente haverá uma deliberação”, justificou. Segundo ele, o referendo “faz a população como cobaia”, já que o povo só se manifesta após experimentar as mudanças propostas pelo parlamento.

O relator criticou a proposta de realização de um plebiscito junto com as eleições municipais, o que, para ele, poderia embolar o debate e confundir o eleitor. Criticou também a opção de alguns colegas de desistir de construir uma proposta no âmbito da própria Câmara. “Algumas falas me dão a entender que este tema esta tão difícil de ser discutido no parlamento que é melhor remetê-lo para a população decidir. E isso eu não acho razoável”.

Fontana concordou com os colegas que a comissão chegou a um ponto limite de tentar construir maiorias mais sólidas para garantir que a votação do projeto não seja obstruída. Para ele, agora, a solução é apostar na democracia e submeter todas as propostas ao voto do parlamento, mesmo ciente de que o resultado poderá não ser o que mais agrada a um ou outro grupo.

Ele antecipou que, no novo relatório que apresentará na semana que vem, manterá sua opção inicial pelo financiamento público de campanha, ponto que considera primordial para o fortalecimento da democracia brasileira e do qual não abre mão.

O sistema de votação, entretanto, foi alterado em relação ao apresentado no último relatório, de novembro do ano passado. O relator propunha o sistema misto, em que o eleitor votava em um candidato e em uma legenda. Agora, ele propõe que o eleitor dê um único voto, podendo escolher se para candidato ou legenda, como já é feito hoje. A diferença é que os votos em legendas vão para os candidatos definidos previamente em listas elaboradas pelos partidos, e não para os mais votados, como é hoje.

Occupy Wall Street revela poder da 'nova classe trabalhadora'

De passagem pelo Brasil para três conferências e lançamento de um novo livro, o renomado geógrafo marxista inglês aponta as relações históricas entre o capital e o processo de urbanização, relaciona o processo de acumulação das corporações ao mercado imobiliário e vê os movimentos urbanos, da Comuna de Paris ao Occupy Wall Street, como um vetor poderoso para luta pelo socialismo e a justiça social.



São Paulo - Sim, a classe trabalhadora ainda pode revolucionar o mundo em direção à justiça social e ao socialismo. Mas, não, ela não está mais no chão das fábricas. Agora, os "trabalhadores de Marx" só podem ser encontrados nas ruas das grandes cidades globais.

É com essa análise, ao mesmo tempo crítica e cheia de esperança, que o renomado geógrafo inglês David Harvey conduz as conferências que profere no Brasil nesta semana, na PUC-SP, na USP e na UFRJ.

"Precisamos redefinir quem é a classe trabalhadora e, para mim, é aquela que produz vida urbana", disse ele, na noite de terça (28), a jovens que lotaram o auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP - e para muitos outros que não puderam entrar e o assistiram por um telão instalado no pátio.

Como argumentos para sua reflexão, ele relaciona a força dos protestos de Seattle contra a Organização Mundial do Comércio, em 1999, a mobilização em Mar del Plata contra a Alca, em 2005, e o movimento Occupy Wall Street, que estimulou ações semelhantes em outras cidades do mundo.

Longe de ser uma novidade, o próprio geógrafo inglês lembra outros movimentos anti-sistema que também tiveram características urbanas, como Comuna de Paris, em 1871. "É a revolução de caráter urbano mais clássica", afirma ele, sobre o movimento revolucionário que tomou a capital francesa por três meses e lançou um governo popular.

Trajetória teórica
Convidado pela Boitempo Editorial para lançar seu novo livro, "O enigma do capital" (240 páginas, R$ 39), Harvey ainda retoma nas conferências conceitos desenvolvidos ao longo de sua trajetória intelectual.

Entre eles, as dinâmicas financeiras que resultam na criação das regiões metropolitanas (sub-urbanização) e o enriquecimento das corporações com a especulação imobiliária (acumulação por espoliação).

Sua experiência como geógrafo e especialista em estudos urbanos o faz ver como previsível a forte relação entre as crises financeiras do capitalismo e o mercado imobiliário - para ele, o histórico destino prioritário dos excedentes do capital.

É dessa maneira que Harvey enxerga o mercado imobiliário contemporâneo, que, do dia para a noite, ergue novos condomínios, bairros e até cidades inteiras. Foi assim nos Estados Unidos do pós-guerra, e é assim hoje na China e até em algumas regiões do Brasil.

Sub-urbanização
Diante da crise econômica dos anos 30, o governo dos Estados Unidos investiu em obras de infra-estrutura e na construção civil em geral para reaquecer a economia do país.

Foi a partir desse período que surgiram os grandes subúrbios norte-americanos, que resultaram nas grandes regiões metropolitanas de Nova York, Chicago e Los Angeles.

A partir dos anos 70, o modelo entrou em crise junto à economia do país. Os crescentes déficits do balanço de pagamentos geraram a desvalorização do dólar (alguma semelhança com a conjuntura atual?) e levaram a uma reorganização da economia global.

Em 71, o banco central dos Estados Unidos acabou com a ancoragem do dólar em relação ao ouro, dando ponto final ao sistema de câmbio fixo. O adeus aos acordos firmados na conferência de Bretton Woods, em 1944, gerou um novo ciclo recessivo, agravado pelo primeiro choque do petróleo, em 1973.

A solução encontrada pelo governo norte-americano repetiu a escrita da primeira metade do século: incentivar os investimentos na construção civil.

A Lei da Recuperação Econômica, de 1981, incentivou a aplicação de recursos no ramo imobiliário e em 1983 a Fannie Mae foi autorizada a securitizar hipotecas convencionais. A crise do subprime, duas décadas e meia depois, estava em gestação.

Acumulação por espoliação
Nos subúrbios das grandes cidades norte-americanas, os novos proprietários de casas passaram a ser incentivados a usar mecanismos financeiros artificiais. "Casas que eram compradas por US$ 200 mil logo passavam a valer US$ 300 mil. Os proprietários podiam refinanciar a dívida e, de uma hora para outra, colocar US$ 100 mil no bolso", explica o geógrafo.

A estabilidade social nessas área também é garantida por um rígido controle. Segundo Harvey, nos Estados Unidos a ameaça de demissões passou a ser utilizada pelos empregadores como uma arma contra as mobilizações populares. A cultura conservadora prosperou. "Não é à toa que a maioria tornou-se republicana", afirma.

Mas o previsível estouro da bolha em 2008 ajudou a abrir rachaduras no sistema. Houve manifestações em diversas cidades norte-americanas contra a crise econômica, migrantes se levantaram em protesto a leis xenófobas e o movimento Occupy ganhou ruas e praças do país.

Sobre o Brasil, Harvey deixou poucas palavras. Lembrou que o país consegue, assim como a Argentina e outros "emergentes", escapar da crise por uma razão singular: esses países se aproveitam das exportações de matéria-prima para a China.

Ele lembra, porém, que o governo chinês também segue a tradicional receita norte-americana de estimular o crescimento econômico através da construção civil e da urbanização, o que tende a gerar bolhas passíveis de explosão.

Dessa forma, também o Brasil não estaria imune, em um futuro próximo, de uma crise novamente relacionada à acumulação capitalista através do mercado imobiliário.

Produção de Harvey
David Harvey é um dos marxistas mais influentes da atualidade, reconhecido internacionalmente por seu trabalho de vanguarda na análise geográfica das dinâmicas do capital.

É professor de antropologia da pós-graduação da Universidade da Cidade de Nova York (The City University of New York – Cuny) na qual leciona desde 2001.

Foi também professor de geografia nas universidades Johns Hopkins e Oxford. Seu livro Condição pós-moderna (Loyola, 1992) foi apontado peloIndependent como um dos 50 trabalhos mais importantes de não ficção publicados desde a Segunda Guerra Mundial.

Seus livros mais recentes, além de O enigma do capital (Boitempo), são: A Companion to Marx’s Capital (Boitempo, no prelo) e O novo imperialismo (São Paulo, Loyola, 2004).

A nova Guerra Fria já começou na Síria

Foi bom saber, pelo secretário de Relações Exteriores britânico, que “não estamos apoiando a ideia de alguém atacar o Irã neste momento”. Talvez mais tarde, então. Ou talvez depois de o presidente Assad cair, privando o Irã de seu único – e valioso – aliado no Oriente Médio. É disso que se trata, eu suspeito, esse monte de rugidos vociferando contra Assad. Livre-se de Assad e você estará cortando parte do coração do Irã. Se isso vai levar Ahmadinejad a transformar suas usinas nucleares em fábricas de leite, bem, isso já é outro assunto. O artigo é de Robert Fisk.



“Se o Irã obtiver armas nucleares, eu acho que outras nações em todo o Oriente Médio vão querer desenvolver armas nucleares”.

Assim trovejou o nosso amado secretário de Relações Exteriores, William Hague, em um dos pronunciamentos mais ridículos que já fez. Hague parece passar muito de seu tempo representando diferentes personagens, então realmente não estou certo de qual Sr. Hague fez esta declaração.

O erro número um, é claro, é o fato do Sr. Hague não mencionar que já existe uma nação do Oriente Médio que já possui centenas de armas nucleares juntamente com os mísseis para dispará-las. Ela se chama Israel. Mas o Sr. Hague não mencionou esse fato. Ele não sabia disso? Claro que sim. O que ele estava tentando dizer, veja só, é que se o Irã seguir querendo produzir uma arma nuclear, os Estados árabes – Estados muçulmanos – vão querer adquirir uma. E isso não pode acontecer. Não lhe ocorreu mencionar a ideia de que o Irã pode estar tentando desenvolver armas nucleares porque Israel já as possui.

Agora, como uma nação que vende bilhões de libras de equipamento militar para países do Golfo Pérsico – para eles se defenderem de planos não-existentes do Irã para invadi-los -, a Grã-Bretanha não está propriamente em condições de advertir sobre a proliferação de armas na região. Eu fui às feiras de armas no Golfo, onde os ingleses mostraram filmes alarmantes sobre uma nação “inimiga” ameaçando os árabes – o Irã, é claro – e falando da necessidade dos países árabes comprarem mais kits da British Aerospace e dos nossos demais mercadores da morte.

Em seguida, a conversa de Hague pratica um assassinato histórico. Ele adverte sobre “o mais grave capítulo de proliferação nuclear desde que as armas nucleares foram inventadas”, que poderia produzir “a ameaça de uma nova Guerra Fria no Oriente Médio”, o que seria “um desastre mundial”. Eu sei que Hague senta-se na sala de Balfour e Eden – dois pseudo-especialistas em Oriente Médio -, mas será que ele tem mesmo que maltratar a história desse jeito? Certamente a rodada mais grave de proliferação nuclear ocorreu quando a Índia e o Paquistão adquiriram a bomba, está última uma nação inundada por grupos ligados a Al-Qaeda, talibãs e duvidosos agentes de serviços de inteligência.

Foi bom saber que “não estamos apoiando a ideia de alguém atacar o Irã neste momento”. Talvez mais tarde, então. Ou talvez depois de o presidente Assad eventualmente cair, privando o Irã de seu único – e valioso – aliado no Oriente Médio. É disso que se trata, eu suspeito, esse monte de rugidos vociferando contra Assad. Livre-se de Assad e você estará cortando parte do coração do Irã. Se isso vai levar Ahmadinejad a transformar suas usinas nucleares em fábricas de leite para criança, bem, isso já é outro assunto. Aqui está a questão central. As vozes poderosas que pedem a saída de Assad aumentam mais de volume na medida em que se recusam a se envolver na sua derrubada. Quanto mais eles se comprometem a não “meter a OTAN” na Síria, cada vez que dizem que não podem haver zonas de exclusão aérea na Síria, mais e mais ficam furiosos com Assad. Por que ele não parte simplesmente para sua aposentadoria na Turquia, acabando com o teatro de uma vez por todas, e parando de envergonhar a todos nós, coagindo seu país com bombas, francos atiradores e milhares de assassinatos, entre eles o de jornalistas.

Desnecessário dizer que Hague também tagarela sobre a Síria, supostamente também não “apoiando a ideia de alguem atacar a Síria neste momento”. E esse é um problema que fede muito para o ministro das Relações Exteriores. Ela estava justamente denunciando o assassinato de Marie Colvin esta semana – eu a vi nos últimos dias da revolução egípcia, avançando, como de costume, em meio ao estouro de granadas de gás lacrimogêneo -, mas centenas de outros seres humanos inocentes foram cruelmente assassinados na Síria sem que isso provocasse um sussurro sequer de Hague. Alguns deles foram mortos pela oposição armada a Assad. O assassinato de alauitas por sunitas está se tornando terrivelmente familiar, assim como a matança de civis por fogo de artilharia do governo sírio se tornou um modelo nesta guerra terrível.

Não, nós não vamos nos envolver na Síria, muito obrigado. Porque a nova Guerra Fria na região, papagaiada por Hague, já começou na Síria, não no Irã. Os russos estão alinhados contra nós lá, apoiando Assad e denunciando-nos. Só que a reação de Putin a uma substituição de Assad é um mistério. Não será uma “nova” Síria, necessariamente, a democracia pró-Ocidente que Hague e outros gostariam de ver.

Os sírios, afinal não vão esquecer a maneira pela qual os britânicos e os americanos silenciosamente aprovaram o massacre infinitamente mais terrível de 10 mil sírios muçulmanos sunitas em Hama, em 1982. Este ano marca o 30º aniversário desse massacre, praticado pelas Brigadas de Defesa de Rifaat Ali al-Assad, tio do atual presidente Assad.

Mas, como Hague, Rifaat também tem seu “doppelgänger” (termo alemão para sósia ou duplo de uma personagem). Longe de ser o assassino de Hama – um termo que ele contesta ferozmente -, ele agora é um senhor simpático e aposentado, vivendo em grande estilo e em segurança muito próximo da mesa de Hague. Na verdade, se Hague sair do prédio do Ministério das Relações Exteriores e dobrar à esquerda ele pode encontrar e conhecer o homem pessoalmente em – onde mais ele poderia viver? – Mayfair (área nobre no centro de Londres). Agora, isso seria um desastre para os assuntos mundiais, não?

Sobre a Síria: a batalha de propaganda e outras batalhas

A revolta na Síria, que vai em breve entrar no seu segundo ano, levanta questões dramáticas para as quais não existem respostas simplistas – para não se fazer a política do quanto pior melhor. A batalha pela Síria é também uma batalha de propaganda. O regime perdeu-a há muito, tanto que as suas afirmações são frequentemente grotescas, as suas mentiras óbvias e as suas práticas bárbaras. No entanto, as informações que se multiplicam 24 horas sobre 24 em todas as cadeias de rádio e de televisão, e que frequentemente têm uma única fonte, a oposição no exterior do país, são verdadeiras? O artigo é de Alain Gresh, do Le Monde Diplomatique.



Numa conversa telefônica entre o presidente russo e o rei saudita, este último afirmou ao seu interlocutor que qualquer diálogo sobre a Síria era “agora fútil” (agência de imprensa saudita, 22 de fevereiro 2012). O que quer isto dizer? Que a única via possível é a da intervenção militar? Que é preciso armar a oposição? Parece que é nesta direção que se orienta a reunião dos amigos da Síria realizada sexta feira 24 de fevereiro em Tunes.

A revolta na Síria, que vai em breve entrar no seu segundo ano, levanta questões dramáticas para as quais não existem respostas simplistas – para não se fazer a política do quanto pior melhor. É preciso recordar o que o derrube de Saddam custou, custa e continuará a custar aos iraquianos nas próximas décadas.

As causas da revolta
A revolta na Síria nasceu das mesmas três causas que provocaram, de Marrocos ao Iraque, movimentos de contestação:

– A recusa de um regime autoritário, da arbitrariedade total do Estado e dos serviços de repressão, da banalização da tortura;

– A amplitude da corrupção – a abertura econômica (largamente encorajada pelo Ocidente) que levou à apropriação das riquezas nacionais por uma máfia em torno do chefe de Estado –, a riqueza ostensiva de uma pequena casta contrastando com uma pobreza agravada pela perda do papel social do Estado (desejada também pelos conselheiros ocidentais);

– O peso da juventude. A geração mais numerosa da história que chega à idade adulta nos países árabes e que, ainda que melhor educada, não dispõe dos meios de uma inserção social à altura das suas aspirações – no trabalho, mas não só, igualmente no exercício das responsabilidades.

Estes três fatores permitiram uma vitória rápida dos movimentos na Tunísia e no Egito, mais difícil no Iêmen. Foi precisa a intervenção das forças militares da OTAN, que ultrapassaram largamente o quadro do mandato da resolução 1973 do conselho de segurança da ONU, para derrubar o coronel Kadhafi. No Bahrein, o movimento foi contido por uma intervenção dos tanques sauditas, mas continua a exprimir-se com força. Além disso, uma mistura de concessões políticas (Marrocos) e de concessões financeiras (Argélia, Arábia Saudita) permitiu – mas por quanto tempo? – conter a contestação.

E na Síria? O presidente Bashar Al-Assad, que dispunha à partida de um certo capital de popularidade, pensou que a política regional desenvolvida pelo seu país (a sua oposição a Israel e às políticas dos Estados Unidos) o resguardariam. Estava totalmente enganado e, ao longo dos meses, tentou apresentar a contestação pacífica como militarizada, manipulada pelo estrangeiro, cujo objetivo seria fazer desaparecer um regime que se opõe às ambições israelitas e americanas. Pela sua recusa em se empenhar em reformas sérias e num diálogo com a oposição, pelo seu uso indiscriminado da violência contra manifestações que, no essencial, continuavam pacíficas, por um uso generalizado da tortura, contribuiu para o aumento da violência, para a passagem de uma parte da oposição à luta armada; favoreceu, num mesmo movimento, as ingerências que pretendia querer combater (1).

Da mesma forma, ele ajudou os projetos daqueles que não visam a reforma (nem evidentemente a instauração de um regime democrático), mas preparam uma ofensiva contra o Irã e esperam fazer cair antes o seu principal aliado árabe.

Quem pode acreditar por um segundo que seja, que o regime saudita procura instaurar a democracia em Damasco, ele que não reconhece qualquer assembleia eleita? Ele cujo ministério do Interior acaba de declarar que as manifestações do leste do país são “uma nova forma de terrorismo” (2)?

Quem pode pensar que as liberdades são o que motivam as declarações dos Estados Unidos, eles que não hesitaram em enviar “terroristas” presos por eles para serem interrogados na Síria (prática conhecida pelo termo inglês de rendition), porque este país utilizava a tortura?

Quem pode acreditar que a democracia é a preocupação de Nicolas Sarkozy, ele que recebeu Bashar Al-Assad em julho de 2008 e o visitou em setembro, apoiava os ditadores tunisino e egípcio e não dizia uma palavra sobre o massacre de Gaza durante a invasão israelita de dezembro de 2008? Uma pequena história significativa: naqueles dias, os jornalistas do Figaro receberam instruções da sua direção para não evocarem nos seus artigos os prisioneiros políticos na Síria.

Para todos estes países, e para Israel, o objetivo é derrubar um regime aliado do Irã, no quadro da preparação de uma ofensiva contra este país.

É evidente agora que numerosas forças, incluindo no Conselho Nacional Sírio (CNS), pressionam para uma intervenção militar, apoiada numa formidável campanha midiática.

A batalha pela Síria é também uma batalha de propaganda. O regime perdeu-a há muito, tanto que as suas afirmações são frequentemente grotescas, as suas mentiras óbvias e as suas práticas bárbaras. No entanto, as informações que se multiplicam 24 horas sobre 24 em todas as cadeias de rádio e de televisão, e que frequentemente têm uma única fonte, a oposição no exterior do país, são verdadeiras? Durante muito tempo a mídia rejeitou as informações sobre a morte de oficiais e de polícias, elas estão contudo confirmadas; desde há um ano, regularmente, a mídia anuncia que a contestação atingiu Damasco. Só podemos lamentar a morte de dois jornalistas em Homs e recordar que o regime, interditando aos jornalistas (na maior parte do tempo) a entrada no país ou de se deslocarem nele, contribui para o que ele pretende denunciar.

Este relatório pode, certamente, ser contestado num ou noutro ponto, mas fornece uma investigação no terreno que deveria ter merecido uma pouco mais de atenção: “Syrie, une libanisation fabriquée” (“Síria, uma libanização fabricada), CIRET-AVT e CF2R, 11 de fevereiro de 2012.

Militarização
Em Homs, o comportamento das tropas do regime é inaceitável. Elas pretendem aniquilar, não a cidade inteira, mas os bairros sunitas que se rebelaram. Porque o exército enfrenta combatentes frequentemente devotados e prontos a se baterem até ao fim, com o apoio de uma parte da população. Se isto explica a violência dos combates, a situação não justifica evidentemente as atrocidades do regime. Todavia é interessante notar que os argumentos utilizados contra o Hamas em dezembro de 2008 – janeiro de 2009 (“eles tomam a população como refém escondendo-se no seu seio”) não são retomadas no caso sírio; esperemos que sejam também abandonados no próximo ataque israelense...

Uma das dimensões mais perigosas deste conflito tem a ver com os riscos da sua transformação em confrontos “confessionais”. Seria falso dizer que, na Síria, tudo se reduz a se pertencer a uma religião ou comunidade: existem alauítas que apoiam a oposição e sunitas que preferem o regime aos insurretos. Mas o poder, apoiando-se na sua base alauíta, tem incontestavelmente aumentado as tensões. Pelo seu lado, a oposição – ou alguns dos seus componentes, nomeadamente o CNS – não é diferente e mostra-se incapaz de dar garantias sérias para o futuro. Ninguém parece notar como os curdos, por exemplo, que foram dos primeiros a se manifestarem (especialmente para obter documentos de identidade) se tenham agora posto à margem, chocados pela recusa do conselho nacional sírio de reconhecer os seus direitos3. Por seu lado, o regime parece querer relançar as atividades do PKK, um partido que ele utilizou no seu confronto com a Turquia nos anos 90 e que continua muito popular entre os curdos da Síria.

Para além disso, o CNS é contestado por numerosos opositores, que o acusam de ser dominado pelos islamistas, com algumas figuras pró-ocidentais para falar à mídia. Assim, um novo grupo acaba de ser criado, o Movimento Nacional para a Mudança (MNC), dirigido pelo Dr. Ommas Qurabi, antigo presidente da organização síria de defesa dos direitos humanos4. Ele critica o CNS por recusar militantes alauítas ou turquemenos.

Outras comunidades, especialmente as comunidades cristãs mas também drusa (5) hesitam, não por simpatia para com o regime, mas por receio do caos que resultaria da sua queda sem negociações.

A militarização do conflito está em marcha e transporta com ela o germe de uma guerra civil (talvez a única via de saída para o regime). Uma reportagem do diário libanês Daily Star (23 de fevereiro) sobre o Exército sírio livre confirma dois elementos que a imprensa oculta frequentemente: este exército tem bases no Líbano (e para além disso também na Turquia); ele não hesita nas represálias confessionais, matando alauítas por vingança (6). Da mesma forma, combatentes iraquianos juntaram-se aos insurretos sírios (7), incluindo membros da Al-Qaida, o que foi confirmado pelo departamento de Estado dos Estados Unidos.

Estamos num impasse. A oposição – ou melhor, as oposições – é incapaz de derrubar o regime e o regime é incapaz de superar a oposição. Pode-se mesmo dizer que o futuro do regime está traçado e já não dura mais do que alguns meses. A questão é por conseguinte saber se o país se vai afundar na guerra civil ou conhecerá uma forma de transição política que necessita, queira-se ou não, de um diálogo.

É neste quadro que é preciso compreender o veto dos dirigentes russos e chineses à resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas de 4 de fevereiro. O texto tinha sido emendado para ter em conta algumas das suas objeções mas continuava a pedir a retirada das tropas governamentais sem falar da oposição armada, e a fazer referência ao plano da Liga Árabe, imposto pela Arábia Saudita, que implicava o afastamento de Bashar Al-Assad. Esta resolução podia servir de cobertura a uma intervenção militar? Obviamente, isso foi o que temeram Moscou e Pequim, escaldados com a precedente resolução1973 sobre a Líbia. Pode-se compreender as suas suspeitas, tanto que as declarações francesas e outras deixam entrever uma ação armada sob pretexto de proteger as populações.

A via da negociação
Então, não podemos fazer nada? Podemos. Mas as possibilidades não se reduzem apenas à opção militar. Por um lado, as pressões sobre a Síria, especialmente no domínio econômico, existem (elas podem ser reforçadas sob condição de terem como alvo os dirigentes e não a população) e leva já uma parte da burguesia que apoia o regime a se interrogar. Por outro lado, as primeiras missões da Liga Árabe, apesar das dificuldades, tinham servido para limitar a violência; foi a Arábia Saudita que obteve a sua retirada (é preciso ler o relatório que elas publicaram; não tem nada a ver com o que têm dito os meios de comunicação, a tal ponto que este texto foi escondido durante muito tempo); é necessário, pelo contrário, conseguir que estas missões recomecem e se alarguem. Por fim, ao contrário do que se tem escrito, nem os russos nem os chineses deram luz verde a Assad, mas tentam fazer pressão sobre ele.

Como relata um jornal libanês bem informado, as autoridades sírias abstiveram-se, por pressão dos russos, de utilizar a aviação e outras armas de guerra à sua disposição, na sua repressão atual – deste ponto de vista, não se está na situação de Hama em 1982 (8).

A via da negociação é estreita vai levar tempo. Enquanto isso, pessoas morrem... Mas uma intervenção militar faria ainda mais vítimas.

Além disso, mencionemos um interessante artigo de Efraim Halevy, antigo diretor da Mossad e antigo conselheiro nacional de segurança, aparecido no International Herald Tribune de 7 de fevereiro com o título “O calcanhar de Aquiles do Irã”. Ele explica, no essencial, que o derrube do regime de Damasco permitiria evitar a alternativa desastrosa: bombardear o Irã ou intensificar as sanções, o que poderia empurrar o preço do barril para além do suportável. Privando Teerão do seu aliado sírio, pelo contrário, enfraquecia-se o Irã consideravelmente.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Dilma anuncia que PAC da Mobilidade vai destinar R$ 2 bilhões para o Grande Recife

Anúncio foi feito durante a entrega de habitacionais no Pina

A presidente Dilma Rousseff anunciou na manhã desta terça-feira que o Grande Recife receberá investimentos da ordem de R$ 2 bilhões que serão destinados ao PAC da Mobillidade. Entre as obras que devem ser beneficiadas com essas liberações, estão, segundo o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a Segunda Perimetral, a construção de um corredor de ônibus na BR-101 e as obras do Canal do Fragoso, entre Recife e Olinda, o que deverá permitir a navegabilidade do Rio Capibaribe.

Dilma Rousseff fez o anúncio durante a entrega dos Habitacionais Via Mangue I e II, no Pina, Zona Sul do Recife. A presidente fez a entregua, junto com o governador Eduardo Campos e o prefeito João da Costa, das últimas 480 unidades do conjunsto, concluindo a parte habitacional do projeto que contemplou, no total, 992 famílias removidas de comunidades ribeirinhas da área. Com a retirada dos casebres, o projeto entra na fase de obras viárias e de saneamento e isso vai permitir a conclusão da Via Mangue, obra que tem o objetivo de desafogar o trânsito na Zona Sul da Região Metropolitana. A previsão é de que sejam investidos no Via Mangue cerca de R$ 550 milhões.

Durante o discurso que fez, a presidente disse que o programa Minha Casa, Minha Vida será mantido até que todos tenham casa própria no País. Disse ainda que tem uma dívida com Pernambuco, pois foi neste Estado que ela recebeu proporcionalmente mais votos. "Me honra ter recebido os votos de um povo tão guerreiro que sempre esteve ao lado de causas justas", disse.

HOTEL - Antes de seguir para a inauguração do conjunto habitacional Via Mangue, a presidente Dilma Rousseff (PT) deixou o hotel Transamérica, no Pina, sem falar com a imprensa. Dilma acenou para os moradores que estavam na varanda de seus apartamentos esperando para vê-la e ainda recebeu um terço católico das mãos o senhor Natanael Gouveia, que disse ser um eleitor não só da presidente como também de Lula (PT), seu antecessor.

Por voltar das 9h, políticos locais começaram a chegar à recepção do hotel para integrar a comitiva presidencial, entre eles, o ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho (PSB), o governador Eduardo Campos (PSB), o senador Humberto Costa (PT) e o prefeito do Recife, João da Costa (PT).

REIVINDICAÇÃO - Antes da entrega dos apartamentos, moradores do bairro da Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, fizeram uma passeata pacífica nas ruas que dão acesso ao habitacional Via Mangue, no Pina, Zona Sul do Recife, na manhã desta terça-feira (28). O grupo aproveitou a chegada da presidente Dilma Roussef para reivindicar a revitalização de 69 prédios condenados no bairro. Cerca de 200 moradores chegaram no local em seis ônibus. Eles pedem que seja dado andamento ao compromisso firmado emmarço de 2010 entre o governo municipal e federal. "Já são dezesseis prédios desocupados e outros treze serão desocupados este ano", explicou o presidente da Associação de Moradores da Muribeca, João Freitas.